Para pedir pensão alimentícia, reúna documentos pessoais e da criança, tente acordo extrajudicial, procure a Defensoria Pública gratuita se ganhar até 3 salários mínimos, protocole a ação de alimentos no tribunal e aguarde a audiência judicial que define o valor.
Milhões de mães e pais brasileiros abrem mão de R$ 2.500 ou mais mensais porque acham que pedir pensão alimentícia custa caro e é complicado. A verdade é que você pode conseguir sua pensão sem gastar praticamente nada, usando a Defensoria Pública gratuita — um direito que 90% das pessoas não conhecem.
Quanto voce vai economizar
Contratar um advogado particular para uma ação de alimentos custa entre R$ 2.000 e R$ 5.000 inicialmente, mais 20% do valor conquistado. Usando a Defensoria Pública, você economiza toda essa grana e ainda tem a mesma qualidade de representação judicial. Se conseguir uma pensão de R$ 800 por mês para seu filho, em um ano você recupera o custo de um advogado particular — mas com a Defensoria, esse dinheiro é 100% seu.
Segundo a Defensoria Pública da União, 73% das ações de alimentos conseguem sucesso quando bem documentadas, e a maioria das pessoas atendidas ganha até 3 salários mínimos, exatamente o público que tem direito ao serviço completamente gratuito. Isso significa que você pode ter um defensor público de qualidade, experiente em pensão alimentícia, sem pagar um centavo.
O que voce vai precisar
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência seus (cópia simples, custo zero)
- Certidão de nascimento do filho: Obtenha pela internet no cartório de registro civil — R$ 15 a R$ 30 ou totalmente gratuita em alguns estados
- Comprovante de renda: Contracheque, declaração de imposto de renda ou recibos de trabalho autônomo (últimos 3 meses)
- Comprovante de residência: Conta de água, luz, telefone ou internet recente (cópia simples)
- Despesas mensais da criança: Registre gastos com alimentação, educação, saúde e transporte em um caderno ou planilha no Google Sheets (gratuito)
- Dados do pai/mãe alimentante: Nome completo, data de nascimento, profissão e endereço se souber
- Documentos do alimentante: Qualquer comprovante que mostre renda dele — extrato bancário, contrato de trabalho ou declaração de IR se tiver acesso
Metodo passo a passo
Vamos transformar essa situação difícil em ação prática — de agora em diante, cada passo é seu e leva direto ao resultado.
Etapa 1: Reunir toda documentacao necessaria de forma organizada
Comece separando todos os documentos em uma pasta, física ou digital no Google Drive. Coloque documentos seus (RG, CPF, comprovante de residência), a certidão de nascimento do filho, e todos os comprovantes de renda dos últimos três meses. Tire fotos claras de frente e verso de cada documento, organize em pastas por tipo. Essa organização é fundamental porque você apresentará tudo isso para a Defensoria Pública e eles precisam entender rapidamente sua situação financeira.
Não tenha pressa nesta etapa — dedique um fim de semana inteiro. Crie uma planilha no Google Sheets registrando despesas mensais reais da criança: R$ 400 com alimentação, R$ 300 com escola, R$ 150 com transporte, R$ 200 com saúde. Esses números concretos são seu ouro quando chegar na audiência. Guarde notas fiscais de compras, mensalidades escolares e recibos de consultas médicas — eles amplificam seu pedido na frente do juiz.
Etapa 2: Tentar acordo extrajudicial antes de processar
Antes de ir para a justiça, tente conversar com o pai ou mãe da criança sobre um acordo de pensão informal. Marque uma reunião calma, leve seus documentos de despesa, explique exatamente quanto custa manter seu filho por mês. Muitas pessoas acham que estão sendo exploradas e topam pagar quando entendem realmente quanto é necessário. Se chegar a um valor, coloque por escrito — nem que seja uma mensagem de WhatsApp confirmando o combinado.
Se o acordo der certo, você ainda precisa homologar judicialmente — leve o documento para a Defensoria Pública ou faça pelo formulário do tribunal. Isso transforma o acordo informal em decisão judicial, protegendo você legalmente. Sem homologação, se a pessoa parar de pagar, você não tem como cobrar. Com homologação, você pode ativar penhora de salário ou bloqueio de conta bancária. Essa etapa economiza meses de tribunal, mas não pule a homologação — isso é erro que muita gente comete.
Etapa 3: Procurar a Defensoria Publica ou advogado gratuito
Acesse o site da Defensoria Pública do seu estado ou vá presencialmente com todos seus documentos. Leve a pasta que organizou na etapa 1, mostre sua renda (comprovante de salário ou declaração de autônomo), e explique que precisa de pensão alimentícia. Eles vão verificar se você se encaixa no critério de ganhar até 3 salários mínimos — em 2024, isso é até aproximadamente R$ 4.700 de renda pessoal. Se passar, você tem defensor público 100% gratuito.
Marque a entrevista online ou presencialmente conforme sua preferência. Não precisa se maquiar nem se vestir formalmente — o defensor público atende pessoas que estão mesmo em dificuldade. Leve a cópia de todos os documentos, deixe uma com ele, e converse abertamente sobre sua situação. Quanto mais informação você der (renda dele se souber, endereço, empresa onde trabalha), mais fácil fica para o defensor montar seu caso. Essa conversa é fundamental — não é apenas burocracia, é quando você treina para a audiência.
Etapa 4: Protocolar a acao de alimentos no tribunal
O defensor público ou você mesmo (se preferir fazer pro se) vai preencher a petição inicial de ação de alimentos com todos seus dados, dados da criança, dados do alimentante e o valor que você está pedindo. Use a calculadora: 30% do salário líquido dele por filho é a média. Se ele ganha R$ 2.500 por mês, você pede R$ 750 para um filho, R$ 1.500 para dois filhos. Protocole no tribunal de sua comarca — hoje pode fazer totalmente online no site do tribunal do seu estado.
Quando protocolar, pague a taxa judiciária (ou solicite isenção se ganhar até 3 salários mínimos — geralmente é liberado). Você receberá um número de processo, guarde ele com segurança. Comunicarão automaticamente o pai/mãe da criança que existe uma ação contra ele, e ele terá 15 dias para responder. Nessa resposta, ele pode aceitar a pensão, contestar o valor, ou não aparecer. Se não aparecer, você vence automaticamente.
Etapa 5: Aguardar audiencia e decisao judicial
Após a resposta do alimentante (ou prazo vencer), o tribunal marca uma audiência de conciliação. Nela, você e o pai/mãe da criança tentam chegar a um acordo comum com o juiz presente. Leve seus documentos de despesa, copias de recibos, comprovantes de escola. Apresente seus números calmamente — não é briga, é apresentação de fatos. Se chegarem a acordo, o juiz homologa ali mesmo e a pensão começa em dias.
Se não acordarem, vai para julgamento. O juiz analisa sua renda, suas despesas com a criança, a renda do alimentante, e decreta o valor da pensão. Em média, as decisões saem em 30 a 60 dias após a audiência. Assim que sair, você já pode começar a cobrar — pode ser por desconto automático no salário dele, transferência bancária combinada, ou até bloqueio de conta se ele não pagar voluntariamente. Nessa etapa, seu defensor público trabalha integralmente para você.
O segredo que ninguem conta
Use a Defensoria Pública gratuita se ganhar até 3 salários mínimos – 90% das pessoas não sabem que tem direito
A Defensoria Pública não é para pobre, é para pessoa de baixa renda — e isso inclui R$ 4.700 por mês em 2024. Milhões de mães e pais no Brasil trabalham honestamente, ganham um salário justo, mas não têm dinheiro sobrando para pagar advogado. Você entra nessa categoria, você tem direito absoluto a defensor público experiente, que vai trabalhar seu caso como se fosse cliente particular. Nenhuma diferença de qualidade. O segredo é que as pessoas nem procuram porque acham que é para mendigo.
Segundo dados da Defensoria Pública da União, mais de 2 milhões de ações de alimentos estão em andamento no Brasil, e quem usa defensor público economiza em média R$ 3.500 em honorários. Além disso, estatísticas mostram que 68% das pensões conseguidas continuam sendo pagas por mais de 5 anos quando há ordem judicial. Sem ordem judicial, apenas 23% das pessoas pagam regularmente. Isso vale dizer: seu tempo na Defensoria Pública não é perda, é investimento que garante pensão pelo próximo meio século da vida da sua criança.
Erros que os brasileiros mais cometem
- Não guardar comprovantes de despesas da criança: Sem comprovação, o juiz reduz o valor da pensão em até 40%. Você pede R$ 1.000, mas sem recibos de escola, consegue R$ 600.
- Aceitar valor muito baixo no acordo informal sem homologação judicial: Acordo de boca não funciona — se ele parar de pagar, você não consegue cobrar compulsoriamente. Perde em média R$ 12.000 em 12 meses de não pagamento.
- Esperar muito tempo para pedir pensão: Cada mês que passa é um mês de despesa não recuperada. Se esperar 2 anos para pedir, você perde aproximadamente R$ 16.000 em pensão retroativa (dependendo do valor fixado).
- Não descobrir a renda exata do alimentante antes de processar: Se você pede 30% de R$ 1.000 mas ele ganha R$ 3.000, o juiz descobre e você perde credibilidade. Procure saber sua profissão, empresa, redes sociais antes de protocolar.
- Desistir na primeira negativa ou dificuldade: 40% das pessoas desistem quando o alimentante não aparece na primeira audiência ou contesta. O processo continua e você ganha — basta insistir com seu defensor.
Calculadora rapida: Pensão = 30% do salário líquido do alimentante por filho (média). Se ele ganha R$ 2.500 líquidos, você pede R$ 750 por filho. Se tem 2 filhos, pede R$ 1.500.
Comparativo: Defensoria Publica gratuita vs Advogado particular R$ 2.000-5.000
| Opcao | Custo | Tempo | Resultado |
|---|---|---|---|
| Defensoria Pública | R$ 0 (gratuito) | 30-90 dias | Taxa de sucesso 73%, defensor experiente |
| Advogado Particular | R$ 2.000-5.000 + 20% do valor conquistado | 30-90 dias | Taxa de sucesso 78%, mais disponibilidade |
| Pro Se (sem advogado) | R$ 0-200 em taxas | 60-150 dias | Taxa de sucesso 45%, risco de erros processuais |
Para a maioria dos brasileiros que ganham até 3 salários mínimos, a Defensoria Pública é a melhor opção — você economiza R$ 2.500 sem perder qualidade. Se você ganha mais e pode pagar advogado, a taxa de sucesso é ligeiramente melhor (78% vs 73%), mas ambos chegam ao mesmo resultado: sua criança recebendo pensão alimentícia regularmente.
Leia tambem
- Como Tirar Certidão de Nascimento pela Internet
- Como Conseguir Advogado Gratuito pela Defensoria
- Como Fazer Acordo Extrajudicial Homologado
FAQ — Perguntas frequentes
Posso pedir pensao alimenticia retroativa?
Sim, você pode pedir pensão dos últimos 2 anos se não pediu antes — isso se chama pensão alimentícia retroativa. Ela começa da data que você propôs a ação, não da data que o filho nasceu. Se pedir em 2024 e ele nasceu em 2022, recupera de 2022 em diante. O valor fica bastante alto, mas é seu direito.
Quanto tempo demora todo o processo de pensao alimenticia?
De 30 a 90 dias é o tempo médio, mas pode variar. Coleta de documentos leva 1-2 semanas, Defensoria precisa de 2-3 semanas para pegar seu caso, protocolo leva 1 semana, resposta do alimentante 2-3 semanas, e audiência sai em 2-6 semanas. Se ele contestar muito, pode chegar a 6 meses, mas é raro com defensor público competente.
E se o pai nao pagar a pensao alimenticia mesmo com ordem judicial?
Você pode fazer uma ação de cobrança de alimentos — o tribunal bloqueia salário dele (desconto automático), congela contas bancárias, ou coloca restrição no CPF. Se tiver bens, o oficial de justiça penhorraaquela possibilidade de propriedades. Inadimplência de pensão alimentícia é crime, então ele ainda pode pegar de 4 a 12 meses de prisão se você denunciar ao MP.