Para fazer declaração de união estável, reúna RG, CPF e comprovante de residência de ambos, consiga duas testemunhas e dirija-se a um cartório de notas. O tabelião preencherá a escritura pública, vocês assinam junto com as testemunhas e pronto: união estável reconhecida oficialmente em cerca de 2 horas.
Milhares de casais brasileiros vivem juntos há anos mas enfrentam problemas para comprovar a união em planos de saúde, herança ou compra de imóveis. Fazer a declaração de união estável no cartório resolve isso de forma definitiva e custa entre R$ 150 e R$ 400. Neste guia, você vai aprender cada passo para oficializar sua relação sem precisar de advogado e economizando até R$ 5.000.
Quanto voce vai economizar
Fazer a declaração de união estável diretamente no cartório custa em média R$ 150 a R$ 400, dependendo do estado. Esse valor cobre apenas a taxa de escritura pública cobrada pelo cartório de notas. Se você contratar um advogado para intermediar o processo, os honorários variam entre R$ 800 e R$ 1.500, além das taxas cartorárias. Ou seja, fazendo você mesmo, a economia fica entre R$ 300 e R$ 1.100.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, mais de 60% das uniões estáveis no Brasil são formalizadas sem auxílio de advogado, justamente porque o procedimento é simples e acessível. O Conselho Nacional de Justiça reconhece a escritura pública de união estável como documento oficial e válido em todo território nacional, dispensando homologação judicial. Além da economia financeira, você ganha tempo: o processo no cartório leva 1 a 2 horas, enquanto via advogado pode demorar até uma semana.
O que voce vai precisar
- RG e CPF atualizados de ambos os companheiros (originais e cópias) – R$ 0 se já tiver
- Comprovante de residência conjunto em nome de um dos dois ou de ambos (conta de luz, água ou telefone dos últimos 3 meses) – R$ 0
- Certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de 90 dias) ou certidão de casamento com averbação de divórcio, se um dos companheiros foi casado antes – R$ 0 a R$ 40
- Duas testemunhas maiores de idade com RG e CPF (podem ser amigos ou parentes, exceto ascendentes ou descendentes) – R$ 0
- Declaração de Imposto de Renda conjunta dos últimos 2 anos ou extrato de conta bancária conjunta (opcional, mas ajuda muito) – R$ 0
- Taxa de escritura pública do cartório de notas – R$ 150 a R$ 400 conforme tabela do estado
Metodo passo a passo
O processo de formalização da união estável no cartório é simples e direto. Seguindo estas cinco etapas, você terá sua escritura pública pronta no mesmo dia. Separe uma manhã ou tarde livre e organize todos os documentos com antecedência para evitar contratempos.
Etapa 1: Reunir documentos pessoais de ambos os companheiros
Comece separando os documentos de identificação: RG e CPF originais de ambos os companheiros, além de cópias simples. Certifique-se de que os documentos estão legíveis e dentro da validade. Se o RG estiver muito antigo ou danificado, tire a segunda via antes de ir ao cartório.
Providencie também a certidão de nascimento atualizada (emitida há menos de 90 dias) de cada um. Se algum dos companheiros foi casado anteriormente, será necessária a certidão de casamento com averbação do divórcio. Junte um comprovante de residência que demonstre que vocês moram juntos: pode ser conta de luz, água, gás, telefone ou internet dos últimos 3 meses. O ideal é que esteja em nome dos dois ou pelo menos de um deles no endereço onde residem juntos.
Etapa 2: Conseguir duas testemunhas maiores de idade
A lei exige a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos para validar a escritura pública de união estável. Essas testemunhas podem ser amigos próximos, colegas de trabalho, vizinhos ou parentes (exceto pais, filhos ou avós). Elas precisam conhecer o casal e poder atestar que vivem em união estável.
Cada testemunha deve levar RG e CPF originais no dia da ida ao cartório. Confirme a presença delas com antecedência e combine horário, pois o tabelião não pode lavrar a escritura sem as duas testemunhas presentes. Se uma testemunha faltar, você terá que remarcar e pagar nova taxa. Escolha pessoas que tenham disponibilidade naquele dia e horário específicos.
Etapa 3: Ir ao cartorio de notas com todos os documentos
Localize um cartório de notas (também chamado de tabelionato) na sua cidade. Não precisa ser necessariamente no bairro onde você mora: qualquer cartório de notas do Brasil pode lavrar a escritura de união estável. Ligue antes para confirmar o horário de atendimento e se há necessidade de agendamento prévio (alguns cartórios atendem por ordem de chegada).
No dia marcado, compareça ao cartório com seu companheiro e as duas testemunhas, levando todos os documentos originais e cópias. Chegue com pelo menos 30 minutos de antecedência. No balcão, informe que deseja fazer uma escritura pública de união estável. O atendente vai conferir a documentação e encaminhar vocês ao tabelião. Nesse momento, será informado o valor exato da taxa cartorária, que você pode pagar em dinheiro, débito ou crédito na maioria dos cartórios.
Etapa 4: Preencher declaracao com tabeliao
O tabelião fará uma entrevista com o casal para colher as informações necessárias para a escritura. Ele perguntará: desde quando vivem juntos, endereço atual, regime de bens escolhido (comunhão parcial é o padrão), se há filhos em comum, se desejam incluir cláusulas específicas sobre partilha de bens ou pensão alimentícia.
Responda com sinceridade e tire todas as dúvidas. O tabelião digitará essas informações no sistema e gerará a minuta da escritura pública. Ele lerá o documento em voz alta para vocês conferirem se todas as informações estão corretas: nomes completos, CPFs, endereços, data de início da união. Se houver algum erro, peça a correção imediata antes de assinar. Este é o momento para incluir cláusulas especiais, como separação total de bens ou exclusão de determinado patrimônio da comunhão.
Etapa 5: Assinar escritura publica e registrar
Após a conferência e aprovação do texto, o tabelião imprimirá a escritura pública em papel especial do cartório. O documento será assinado por você, seu companheiro e as duas testemunhas, na presença do tabelião. Ele também assinará e aplicará o selo oficial do cartório.
A escritura tem validade imediata em todo território nacional e não precisa ser registrada em cartório de registro civil (diferente da certidão de casamento). Você receberá a via original da escritura pública no ato ou em até 5 dias úteis, dependendo do cartório. Solicite também certidões autenticadas extras (custam cerca de R$ 10 cada) para apresentar em bancos, planos de saúde, INSS e outros órgãos. Guarde o original em local seguro e utilize as cópias autenticadas no dia a dia.
O segredo que ninguem conta
Apresente ao tabelião a declaração de Imposto de Renda conjunta dos últimos 2 anos, onde vocês já constam como companheiros. Esse documento é aceito como prova definitiva da união estável e dispensa outras comprovações. Com ele, o tabelião agiliza todo processo e você sai do cartório com a escritura pronta em 1 hora, às vezes até menos.
O Conselho Nacional de Justiça reconhece a declaração do IR conjunta como um dos documentos mais sólidos para comprovar união estável, pois demonstra organização patrimonial comum perante a Receita Federal. Outros documentos úteis nesse sentido: conta bancária conjunta ativa há mais de 1 ano, plano de saúde onde um inclui o outro como dependente, ou escritura de imóvel em nome de ambos. Quanto mais provas você levar, mais rápido e tranquilo será o processo no cartório.
Erros que os brasileiros mais cometem
- Ir ao cartório sem as duas testemunhas e ter que voltar outro dia, pagando nova taxa de deslocamento e perdendo tempo
- Esquecer de providenciar a certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada, se um dos companheiros foi casado antes (documento obrigatório para provar que está livre para nova união)
- Confundir declaração de união estável com casamento civil, achando que precisa fazer habilitação prévia, publicar edital e esperar prazo legal (união estável é muito mais simples e rápida)
- Levar comprovante de residência antigo (com mais de 3 meses) ou em nome de terceiros, o que não serve como prova de coabitação
- Não conferir se o RG está dentro da validade ou legível, causando recusa no cartório
- Não perguntar antes sobre o valor da taxa cartorária e chegar sem dinheiro suficiente para pagar
Calculadora rapida: Custo cartório = taxa de escritura pública (varia por estado, média R$ 150-400)
Comparativo: DIY no cartório vs contratar advogado
| Opcao | Custo | Tempo | Durabilidade |
|---|---|---|---|
| DIY no cartório | R$ 150-400 | 1-2 horas | Permanente, validade vitalícia |
| Contratar advogado | R$ 800-1.500 | 1 semana | Permanente, validade vitalícia |
Para a maioria dos casais brasileiros, fazer a declaração de união estável diretamente no cartório é a opção mais vantajosa. A economia é significativa e o processo é realmente simples, não exigindo conhecimento jurídico. Contrate advogado apenas se houver patrimônio muito complexo para partilhar, empresas envolvidas ou cláusulas muito específicas que você não consegue redigir sozinho. Para situações comuns, o tabelião do cartório é plenamente capacitado para orientar e lavrar a escritura com segurança jurídica total.
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FAQ – Perguntas frequentes
Quanto tempo de relacionamento é necessario para fazer declaracao de uniao estavel?
Não existe tempo mínimo legal obrigatório para declarar união estável no Brasil. O Código Civil exige apenas que seja uma convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família. Na prática, os cartórios aceitam a partir de 6 meses de convivência, mas o ideal é ter pelo menos 1 ano e documentos que comprovem a vida em comum, como contas conjuntas ou endereço compartilhado.
A declaracao de uniao estavel tem a mesma validade do casamento civil?
Sim, a escritura pública de união estável tem plena validade jurídica e garante praticamente os mesmos direitos do casamento civil: herança, pensão por morte, inclusão em plano de saúde, declaração de IR conjunta e partilha de bens. A diferença principal está no regime de bens: na união estável, o padrão é comunhão parcial, mas pode ser alterado na escritura. Para efeitos de INSS, sucessão e direitos trabalhistas, união estável e casamento são equivalentes.
Posso fazer declaracao de uniao estavel sozinho sem meu companheiro presente?
Não, a presença dos dois companheiros é obrigatória no cartório no momento da assinatura da escritura pública. Ambos precisam manifestar pessoalmente a vontade de reconhecer a união estável perante o tabelião. Se um dos dois não puder comparecer, é possível fazer procuração pública específica para esse fim, mas isso gera custo adicional e não é recomendado. O ideal é agendar um horário em que ambos possam ir juntos ao cartório.